Tipo
Artigo de revista
Título
Singapore
Data
2007, 2003
Ementa

Resumo:O artigo trata das normas constitucionais definidas em Singapura para a livre manifestação dos cidadãos. Entre os diversos itens destacam-se a definição de um local público onde são permitidos os discursos (speakers' corner) e as regras de sua utilização, que incluem: a inscrição prévia; a utilização ou não de megafones; os idiomas permitidos; e o conteúdo e temas que não devem incitar preconceitos raciais, religiosos ou étnicos.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Inglês

 
2007, 2003
International journal of constitutional law
   Imprenta: New York, Oxford University Press, New York University School of Law, 2003.
   Referência: v. 5, n. 3, p. 526–543, July, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Referência: v. 1, n. 3, p. 516–524, July, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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