Tipo
Artigo de revista
Título
The birth of judicial review in Japan
Data
2007
Ementa

Resumo:O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e atos do executivo foi introduzido no Japão em maio de 1947, mesmo ano em que a Constituição vigente passou a vigorar. Embora estabelecido quase por acaso, a sua introdução trouxe profundas transformações no processo político do Japão, o que pode ser entendido no âmbito de um contexto histórico do constitucionalismo japonês.

Sumário:The old regime without judicial review -- The system of judicial review in the current Constitution -- Rights beyond legality and judicial review in the new constitutional system -- The Placard case : the Supreme Court and the emergence of new politics.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Inglês

 
2007
International journal of constitutional law
   Imprenta: New York, Oxford University Press, New York University School of Law, 2003.
   Referência: v. 5, n. 2, p. 308–331, Apr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:24:05.000Z [ 9541697 ]