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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Corona, Roberto Brocanelli
Título
Instituída a Defensoria Pública de São Paulo
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
341.46218
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Partes no processo [
341.4621
]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [
341.46218
]
Publicação: Texto - Português
2007
Revista nacional de direito e jurisprudência
Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
Referência: v. 8, n. 92, p. 43–44, ago., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
2023-01-29T00:24:02.000Z [ 9541587 ]