Tipo
Artigo de revista
Título
As recentes tentativas de formulação de uma legislação para o audiovisual no Brasil
Data
2007
Ementa

Sumário:A regulamentação do audiovisual no governo Fernando Henrique Cardoso -- As primeiras propostas para uma Lei de Comunicação Eletrônica de Massa -- A criação do Gedic e a proposta de reformulação do setor de cinema -- A medida Provisória nº 2.228-1, de 2001 e a criação da Agência Nacional do Cinema -- Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) -- A regulamentação do audiovidual do governo Lula -- O novo governo e as proposta iniciais para a regulação do audiovisual -- A vinculação da Ancine ao Ministério da Cultura e a reformulação do Conselho Superior do Cinema -- O anteprojeto de lei da Ancinav -- Novas discussões para uma lei de comunicação social.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 44, n. 174, p. 291–305, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:23:54.000Z [ 9541174 ]