Tipo
Artigo de revista
Título
Fungibilidade das tutelas de urgência (antecipatória e cautelar) no processo civil brasileiro
Data
2007
Ementa

Sumário:Tutelas de urgência no ordenamento jurídico brasileiro -- Tutelas jurisdicional e espécies de processo -- - Tutela jurisdicional diferenciada -- Tutelas de urgência no ordenamento jurídico brasileiro -- Princípios processuais inerentes às tutelas de urgência -- A tutela cautelar -- Conceito e natureza da tutela cautelar -- Pressupostos da tutela cautelar -- Fumus bono iuris -- Pericumlum in mora -- A tutela antecipatória -- Conceito e natureza da tutela antecipatória -- Pressupostos da tutela antecipatória.

Sumário:O princípio da proporcionalidade -- Fungibilidade das tutelas de urgência ( antecipatória e cautelar) no processo civil brasileiro: a fungibilidade presente no §7º; pressupostos da fungibilidade -- Fungibilidade: "via de mão dupla" -- Direito intertemporal -- Antecipação de tutela anterior à propositura da ação.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 148, p. 321–352, Junho, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

2023-01-29T00:23:44.000Z [ 9540616 ]