Tipo
Artigo de revista
Título
O Contraditório , as partes e o juiz
Data
2007
Ementa

Resumo:Analisa-se o contraditório, como princípio corolário do devido processo legal, a partir de sua inserção no direito constitucional brasileiro. Delimitando seu conteúdo, procura-se distingui-lo do princípio da ampla defesa, para, a partiir de uma visão publicista do processo, concluir pela possibilidade da participação efetiva não apenas das partes, mas também do juiz.

Sumário:Contraditório e ampla defesa : distinção -- Contraditório -- O processo, estado social e a democr5acia participativa -- Princípio inquisitivo e princípio dispositivo -- Do abstrato ao concreto : a extensão do art.130 do CPC.

Classificação (CDDir)
341.4626
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 148, p. 283–292, Junho, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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