Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Rádio e tv piratas ou comunitárias
 

Data
2007
 

Classificação (CDDir)
341.347
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2007
Revista brasileira de direito ambiental. --
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
   Descrição Física: 9 v. ; 21 cm.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 37–51, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ



Normas Referenciadas
 
 

 
Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
 



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