Tipo
Artigo de revista
Título
Critérios para a densificação do conceito de "prazo razoável" no processo civil
Data
2007
Ementa

Sumário:Prazos processuais e prazo razoável -- Prazo médio: um equívoco -- Ponderação e harmonização com as demais garantias processuais -- O princípio da proporcionalidade aplicado ao prazo de duração do processo -- Os processos cíveis em geral -- Os processos judiciais precedidos de procedimentos administrativos -- Critérios para um juízo de razoabilidade da duração dos processos cíveis -- O comportamento das autoridades -- A existência de danos decorrentes da passagem do tempo. A importância do direito de litígio para a parte prejudicada.

Classificação (CDDir)
341.4632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Tempos e prazos. Computação do tempo. Abreviação do prazo [ 341.4632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 70, p. 47–67, out./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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