Tipo
Artigo de revista
Título
Do direito do idoso em nosso sistema jurídico
Data
2007
Ementa

Sumário:Dos direitos fundamentais do idoso: Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Do direito aos alimentos -- Da política de atendimento ao idoso.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

2023-01-29T00:22:57.000Z [ 9538654 ]