Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Mello, Maurício Bianchini
Título
A certidão de feitos ajuizados na lavradura de escrituras públicas
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
341.3513
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Atos administrativos [
341.35
]
»»» Atos administrativos unilaterais [
341.351
]
»»»» Atos declaratórios ﴾Certidões, atestados, declarações, apostilas etc﴿ [
341.3513
]
Publicação: Texto - Português
2007
L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.
Referência: v. 10, n. 104, p. 28–30, fev., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TST
Normas Referenciadas
Decreto nº 93.240, de 9 de Setembro de 1986
Regulamenta a Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985, que "dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, e dá outras providências".
Lei nº 7.433, de 18 de Dezembro de 1985
Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, e dá outras providências.
2023-01-29T00:22:57.000Z [ 9538625 ]