Tipo
Artigo de revista
Título
Três conceitos jurisprudenciais do princípio tridimensional da proporcionalidade
Data
2007
Ementa

Sumário:Jurisprudência do tribunal europeu dos direitos humanos -- Jurisprudência da doutrina Gubbay -- Jurisprudência de língua espanhola. Dimensão da adequação. Dimensão da necessidade. Dimensão da proporcionalidade em sentido estrito -- O princípio da igualdade aos olhos do princípio da proporcionalidade tridimensional.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 8, n. 86, p. 29–36, fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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