Tipo
Artigo de revista
Título
Ligeiras digressões acerca da defesa do acusado no processo penal militar
Data
2007
Ementa

Sumário:O defensor -- Óbices à tramitação da ação penal militar envolvendo a pessoa do acusado -- A conduta pregressa do acusado como elemento de sua defesa.

Classificação (CDDir)
341.4321
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Parte incriminada ou parte culpada. Direitos da defesa [ 341.4321 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
   Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.
   Referência: v. 10, n. 64, p. 23–25, mar./abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:22:31.000Z [ 9537703 ]