Tipo
Artigo de revista
Autor
Ferreira, Monica Brandão
Título
O dissídio coletivo na justiça do trabalho
Data
2007
Ementa

Sumário:Evolução histórica do poder normativo -- Modalidades de dissídio coletivo -- Natureza jurídica da expressão "comum acordo" -- Forma de cumprimento da exigência do comum acordo -- Recusa de uma das partes ao ajuizamento do dissídio coletivo econômico.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 71, n. 1, p. 27–33, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:21:49.000Z [ 9536163 ]