Tipo
Artigo de revista
Autor
Wedy, Miguel Tedesco
Título
Eficiência, uso de drogas e análise econômica do direito
Data
2007
Ementa

Sumário:A eficiência como idéia norteadora do direito -- Da impossibilidade de aceitação do critério de eficiência da "análise econômica do direito" -- A verdadeira eficiência : da necessária proteção subsidiária de um bem jurídico.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Boletim IBCCrim
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
   Referência: v. 14, n. 170, p. 9–10, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

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