Tipo
Artigo de revista
Título
A função realizadora do poder judiciário e as políticas públicas no Brasil
Data
2006, 2005, 2004
Ementa

Sumário:As políticas públicas no Brasil: tragédias, dores e funerais -- O judiciário é um intruso na casa alheia? -- Os convites ao judiciário. A expansão do Estado (inclusive do judiciário) no século 20. A nova textura das normas jurídicas e a morte do juiz neutro. O dirigismo constitucional: uma proposta que não morreu -- As garantias na e da constituição. A promessa de efetividade dos direitos fundamentais -- O que limita os passos do judiciário (para o bem e para o mal). O judiciário em crise - o caso brasileiro. A discricionariedade - um território interditado? A reserva do possível (uma leitura em países periféricos).

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
   Referência: v. 5, n. 5, p. 9–37, out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2004
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 22, n. 78, p. 73–106, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2004
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 6, n. 28, p. 64–90, nov./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2005
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 9, n. 28, p. 40–53, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 17, n. 1, p. 27–47, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. RegiãoBrasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Regula a ação popular.

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