Tipo
Artigo de revista
Autor
Mallet, Estevão
Título
Apontamentos sobre a competência da Justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Introdução -- Relação de Trabalho -- Exercício de direito de greve -- Representação sindical -- Mandado de segurança, habeas corpus e habeas data -- Conflitos de competência -- Ações de indenização por dano moral ou patrimonial -- Penalidades administrativas -- Contribuições sociais -- Outras controvérsias -- Procedimento aplicável -- Pedidos subsidiários -- Aplicação da Emenda Constitucional 45/2004 no tempo.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
   Imprenta: São Paulo, Faculdade de Direito da USP, 2006.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 67–89, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2005
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 25, n. 82, p. 34–44, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 126, p. 40–58, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2005
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 71, n. 1, p. 198–216, jan./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.783, de 28 de Junho de 1989
 
 
Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:16:18.000Z [ 9523411 ]