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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Lustoza, Helton Kramer
Título
Da não-incidência de imposto territorial rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica
Data
2007, 2006
Classificação (
CDDir
)
341.39623
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Impostos [
341.396
]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [
341.3962
]
»»»»» Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ﴾ITR﴿ [
341.39623
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista tributária e de finanças públicas
/ Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.
Referência: v. 14, n. 71, p. 95–104, nov./dez., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2006
Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
Referência: v. 9, n. 50, p. 52–61, jul./ago., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2007
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 2, p. 77–73, 2. quinz. jan., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Decreto nº 4.382, de 19 de Setembro de 2002
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
2023-01-29T00:20:10.000Z [ 9532160 ]