Tipo
Artigo de revista
Título
Anistia x prescrição
Data
2006, 2005
Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 5, n. 18, p. 3–11, maio/jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 112, p. 3320–3324, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16. Região
   Imprenta: São Luís, Tribunal Regional Trabalho Décima Sexta Região, 1990.
   Referência: v. 15, n. 1, p. 50–57, jan./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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