Tipo
Artigo de revista
Título
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Data
2006
Ementa

Sumário:Breves considerações sobre a Lei nº 6.938/81 -- Aspecto contemporâneo da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente -- Criação do espaço protegido Reserva Ecológica -- Os espaços territoriais protegidos e as unidades de conservação -- O Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Reserva Ecológica - Possibilidade de aproveitamento de espaços protegidos extintos pela Lei do SNUC.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 1, n. 6, p. 5–16, jun./jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 5, n. 28, p. 3509–3516, jul./ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2023-01-29T00:20:02.000Z [ 9531916 ]