Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Aspectos jurídicos da VoIP
 

Data
2006
 

Ementa

Sumário:O desenvolvimento da VoIP no mercado corporativo brasileiro -- O que é a telefonia sobre a Internet?: A VoIP phone-to-phone: a terceira geração da telefonia na Internet -- A concorrência no mercado de telefonia e a necessidade de regulamentação da telefonia VoIP -- Tem a Anatel competência para regular a telefonia sobre IP? -- Da definição da telefonia de voz sobre IP dentre as modalidades de serviços de telecomunicações.

 

Classificação (CDDir)
341.88
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [ 341.8 ]
»» Direito aplicado à telecomunicação [ 341.88 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2006
doutrina gazeta juris. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Portal Jurídico, 2006.
   Referência: n. 8, p. 142–148, 2. quinz. abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST


 
2006
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 41–55, fev./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, sobre o modelo de governança da Internet no Brasil, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 



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