Tipo
Artigo de revista
Título
Conflito entre a separação dos poderes e os princípios da proteção integral e prioridade absoluta
Data
2006
Ementa

Resumo:" A aplicação do direito deve ser feita com base nos princípios e na lei propriamente dita. Porém, existe um grande problema, ou seja, saber aplicar o direito como um sistema. A escolha das normas, que devem ser aplicadas para buscar o crescimento da sociedade e uma pacificação social cada vez mais eficiente e duradoura, é o grande objetivo. Assim, tem o presente estudo o escopo de demonstrar que os princípios da prioridade absoluta e proteção integral devem prevalecer sobre quaisquer outras normas jurídicas, especialmente em relação à separação dos poderes, quando houver ofensas aos direitos de nossas crianças e adolescentes."

Classificação (CDDir)
341.1157
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Organização internacional [ 341.11 ]
»»» Organismos Internacionais Regionais - Europa Ocidental e Atlântico Norte [ 341.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 2, n. 1, p. 305–314, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:55:51.000Z [ 9626233 ]