Tipo
Artigo de revista
Título
Ministério Público como agência de accountability
Data
2006
Ementa

Resumo:"Esta pesquisa se debruça sobre o problema das grandes violações aos direitos humanos, investigando a questão da impunidade do crime de tortura policial a partir da análise da interação estratégica entre o Ministério Público e a Polícia, no que se refere ao controle externo (accountability) desta última pelo primeiro. Trata-se de um trabalho empírico que revela, já na fase pré-judicial, um funil seletivo dos crimes de tortura policial, sujeitos ou não à persecução criminal, em razão de um deficiente sistema de accountability. Neste sentido, aponta para a reflexão acerca da eficiência e conseqüências do arranjo institucional posto."

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 2, n. 1, p. 269–280, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:55:50.000Z [ 9626163 ]