Tipo
Artigo de revista
Título
Institucionalização do Colégio de Procuradores
Data
2006
Ementa

Sumário:Momento hermenêutico: criação do direito pelos juristas. A unidade interpretativa como pressuposto de igualdade -- Interesse público -- Ministério Público principiológico. Conseqüência do vínculo entre o MP e o interesse público. Os elementos que compõem o ponto de vista interno -- A regulamentação do CP e o princípio da independência -- Um primeiro esboço de regras para o funcionamento ordinário do colégio de procuradores. Dois parâmetros da regulamentação do CP -- Uma tímida antecipação das regras. Regulamentação pelo Conselho Superior. Atualização ou submissão à letra da lei. Comportamento desviante. Identificação dos participantes por meio de códigos. Pré-qualificação. Manifestação provisória. Quorum para aprovação da orientação. Formulação para um objeto preciso de consulta. Revisão das orientações. O coordenador do debate. Questões de ordem. Câmara de coordenação e revisão.

Classificação (CDDir)
342.6865
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 16, n. 31, p. 119–140, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF

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