Tipo
Artigo de revista
Título
A prescrição da pretensão relativa a interesses e direitos metaindividuais
Data
2006
Ementa

Sumário:Evolução legislativa da tutela dos interesses e direitos metaindividuais no Brasil -- Os interesses e direitos metaindividuais -- Interesses e direitos difusos -- Interesses e direitos coletivos -- Interesses e direitos individuais homogêneos.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 5, n. 19, p. 3–21, jul./set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T00:29:08.000Z [ 9554737 ]