Tipo
Artigo de revista
Título
Súmula vinculante
Data
2006
Ementa

Sumário:Antecedentes históricos -- Súmula vinculante é sinônimo de celeridade processual? -- Finalidades e efeitos da súmula vinculante -- Conseqüências quanto ao descumprimento da súmula vinculante -- A adoção da súmula vinculante implicará em ofensa à liberdade de interpretação do juíz?

Classificação (CDDir)
340.143
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]
»» Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ [ 340.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1993.
   Descrição Física: 19 v.
   Referência: v. 14, n. 14, p. 180–184, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:28:37.000Z [ 9553402 ]