Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT., Demanda contratada

Tipo

Artigo de revista

Autor

Miranda, José Benedito

Título

Demanda contratada - ICMS

Data

2006

Ementa

Sumário:Incidência do ICMS sobre a energia elétrica -- Momento da ocorrência do fato gerador do imposto -- Sujeição passiva -- Demanda contratada e seu significado -- A base impositiva do imposto -- Expressões jurisprudenciais.

Classificação (CDDir)

341.396

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista internacional de direito tributário / Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.

Referência: v. 6, p. 309–331, jul./dez., 2006.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas