Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Centro Universitário Positivo (Unicenp)., O licenciamento ambiental em face das resoluções do Conama, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Bulzico, Bettina Augusta Amorim

Título

O licenciamento ambiental em face das resoluções do Conama

Data

2006

Ementa

Sumário:A constituição federal e o meio ambiente -- A competência legislativa em matéria ambiental -- O Conama, sua competência deliberativa e o licenciamento ambiental -- Aspectos acerca da regulamentação do licenciamento ambiental -- Questões sobre recepção das normas anteriores à constituição de 1988.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Raízes jurídicas / Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Centro Universitário Positivo (Unicenp).
Imprenta: Curitiba, Unicenp, 2005.

   Referência: v. 2, n. 2, p. 207–226, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN