Tipo
Artigo de revista
Título
Jurisdição constitucional e hermenêutica jurídica
Data
2006, 2004
Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
Classificação (CDDir)
341.2563
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dos juizados especiais: doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF).
   Imprenta: Brasília, TJDF, 1996.
   Referência: v. 8, n. 17, p. 17–37, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal
   Imprenta: Brasília, Amagis, 1995.
   Referência: n. 9, p. 25–47, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei das Contravenções Penais.

2023-01-29T00:16:06.000Z [ 9522842 ]