Tipo
Artigo de revista
Autor
Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Título
Aspectos jurídicos da proteção ambiental na indústria de petróleo upstream
Data
2006
Ementa

Sumário:Marco regulatório - - Competência ambiental -- Proteção ambiental nas atividades de exploração & produção -- Licenciamento ambiental nas atividades de exploração & Produção.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista brasileira de direito do petróleo, gás e energia: RBDP / Universidade do Estado do Rio de Janeiro . --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Gramma, 2003.
   Descrição Física: v. ; 21 x 14 cm.
   Referência: n. 1, p. 117–138, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997
 
 
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2023-01-29T00:22:28.000Z [ 9537574 ]