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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pauli, Fabio Ivens de
Título
O novo inciso LXXVIII do artigo 5º da constituição - apontamentos sobre a razoável duração do processo
Data
2006
Ementa
Sumário:
Direitos constitucionais e processo -- Antecedentes da reforma.
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP)
Imprenta: Curitiba, IAP, 1979.
Referência: n. 34, p. 91–117, dez., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:22:05.000Z [ 9536770 ]