Tipo
Artigo de revista
Título
O instituto da assistência nos seus aspectos históricos e dogmáticos no direito processual civil nacional e estrangeiro
Data
2006
Ementa

Resumo:"O presente artigo foi desenvolvido com a finalidade de demonstrar de forma histórica e precisa a evolução do instituto da assistência, apresentando a sua origem no direito romano, e sua aceitação pelas principais legislações estrangeiras. Finalmente, procurou-se trazer uma reflexão de Instituto da Assistência nas codificações processuais de 1939 e de 1973 (Codificação Buzaid), em que se constatou a consolidação do instituto, no qual ficaram muito bem definidas as diversas espécies de assistência, admitidas na nossa lei adjetiva."

Sumário:A origem do instituto. O conceito de assistência -- Modalidades de assistência : a assistência simples ; a assistência litisconsorcial ; A assistência na legislação estrangeira : a assistência no direito português. A assistência no direito alemão. A assistência no direito italiano. A assistência no direito austríaco -- O instituto da assistência no código de processo Civil de 1939 -- Fase elaborativa do instituto da assistência no novo Código de Processo Civil -- A assistência no atual Código de Processo Civil: a assistência prevista na Lei 5.869, de 11.01.1973 ; Eepécies de assistência prevista na legislação processual civil vigente ; o assistente em a posição de parte? ; momento de intervenção do assistente ; tipos de causas em que se admite a assistência ; o interesse jurídico no instituto da assistência ; o regime jurídico que disciplina a assistência simples e a litisconsorcial : da assistência simples ; da assistência litisconsorcial ; a expresão jurídica da decisão e o seu significado inserido no art. 55 do Código Buzaid de 1973.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 142, p. 59–87, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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