Tipo
Artigo de revista
Título
Mudanças estruturais no processo civil brasileiro
Data
2006
Ementa

Sumário:Objeto e âmbito do estudo -- Supressão do processo autônomo de execução. Caminho evolutivo : as obrigações de fazer e não fazer e de dar coisa certa. Supressão do processo autônomo de execução nas obrigações de pagar quantia. Eliminação das sentenças condenatórias "puras". Sentença declaratória exeqüível? -- Tutela jurisdicional diferenciada : a sumarização do processo. A tutela antecipatória no Brasil : a dispensa do requisito da urgência. O projeto de lei nº 185/2005 do Senado Federal : estabilização da tutela antecipatória -- A valorização da sentença de primeiro grau : efeito meramente devolutivo da apelação e execução provisória -- O tratamento dos processos repetitivos. Súmulas de jurisprudência dominante impeditivas de recursos. Súmula vinculante. Julgamento do mérito antes da citação do demandado -- Meios alternativos de solução de controvérsias. O projeto de lei sobre mediação no processo civil.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista IOB de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 35–55, nov./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

2023-01-29T00:21:40.000Z [ 9535884 ]