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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Ronaldo Lima dos
Título
Tutela jurídica do meio ambiente do trabalho
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
342.6
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista brasileira de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
Referência: v. 2, n. 6, p. 99–124, abr./jun., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 7.345, de 15 de Julho de 1985
Altera o valor do vencimento dos cargos que especifica e dá outras providências.
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Lei nº 6.514, de 22 de Dezembro de 1977
Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, e dá outras providências.
2023-01-29T00:21:16.000Z [ 9534928 ]