Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)., Renovação da eleição e participação de quem deu causa à nulidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Zílio, Rodrigo López

Título

Renovação da eleição e participação de quem deu causa à nulidade

Data

2006

Ementa

Sumário:Os elementos constitutivos do Processo eleitoral -- O posicionamento jurisprudencial -- Da impossibilidade de o candidato que deu causa à anulação da eleição participar do novo pleito.

Classificação (CDDir)

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista do TRE-RS / Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.

   Referência: v. 11, n. 22, p. 23–47, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Estabelece normas para as eleições.

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