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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coelho de
Título
Aspectos constitucionais acerca das unidades de conservação
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
342.5
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [
342.5
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista da Esmape
Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
Referência: v. 11, n. 23, p. 307–324, jan./jun., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:20:39.000Z [ 9533229 ]