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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Otavio Pinto e
Título
Relações de trabalho e relações de consumo
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
342.685
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Imprenta: São Paulo, Faculdade de Direito da USP, 2006.
Referência: v. 1, n. 1, p. 143–162, jan./jun., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2023-01-29T00:20:25.000Z [ 9532753 ]