Tipo
Artigo de revista
Título
Direito concorrencial e direito do consumidor
Data
2006
Ementa

Resumo:Destaca a importância de uma política antitruste eficaz e real, onde os interesses dos competidores e consumidores estejam em plena harmonia como resultado de uma postura econômica justa de acordo com o contexto e objetivos previstos constitucionalmente.

Sumário:Breves considerações acerca da evolução histórica da defesa do consumidor e da concorrência no Brasil -- Alguns pontos de aproximação entre a Lei de Defesa do Consumidor e a Lei de Defesa da Concorrência -- A importância da defesa da concorrência como tutela dos interesses dos consumidores.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 77–90, jun./jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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