Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato de seguro na Justiça do Trabalho
Data
2006
Ementa

Sumário:Das lides que passaram para a competência da Justiça do Trabalho -- Da competência em relação às causas sobre contrato de seguro de pessoas (vida e acidentes pessoais) -- Da denunciação da lide -- Da assistência -- Do chamamento ao processo -- Das peculiaridades do direito processual do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 122, p. 63–92, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:19:59.000Z [ 9531758 ]