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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Sandim, Emerson Odilon
Título
A Nova competência da Justiça do Trabalho e a questão dos honorários advocatícios
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
342.685
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2006
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
Referência: n. 113, p. 3392–3401, jul., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:19:41.000Z [ 9531090 ]