Tipo
Artigo de revista
Título
O "Amparo" hispano-americano
Data
2006
Ementa

Resumo:O amparo configura-se como um instituto processual que objetiva a defesa dos direitos constitucionais, peculiar aos povos hispânicos. Quando concebido como recurso permite a revisão e fiscalização do sistema jurídico.

Sumário:Introdução -- Análise histórica do "amparo" -- A questão nomenclatural -- Estudo comparado do "amparo": O "amparo" na Argentina, no Chile, na Colômbia, na Costa Rica, na Venezuela, no México -- Conclusões.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 133, p. 49–65, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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