Tipo
Artigo de revista
Título
Comentários à Lei n° 11.195, de 18 de novembro de 2005
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.311
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]
»»» Centralização, descentralização [ 341.311 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 9, n. 91, jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994.
 
 
Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências.

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