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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Novaes, Ane Carolina
Título
Desistência do protesto
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
342.227
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Sociedades comerciais [
342.22
]
»»» Sociedades de capital e indústria [
342.227
]
Publicação: Texto - Português
2006
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 20, n. 12, p. 5–6, 27 mar., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
2023-01-29T00:18:01.000Z [ 9527063 ]