Tipo
Artigo de revista
Título
Súmula, jurisprudência, precedente
Data
2005
Ementa

Resumo:Faz breve comentário sobre a figura dos assentos no direito de Portugal e no Brasil, no tempo do Império, quando o Supremo Tribunal de Justiça tinha competência para "tomar assentos para a inteligência das leis civis, comerciais e criminais". Um marco importante no direito brasileiro foi a criação em 1963 da Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal. A Emenda Constitucional que instituiu o novo mecanismo vinculante é analisada e levanta-se a questão do benefício esperado que é o da celeridade da Justiça. O processo nos Estados Unidos, que por execelência é considerado o habitat dos precedentes vinculantes, não é exatamente este modelo de celeridade.

Sumário:A súmula, na prática, veio exercer enorme influência nos julgamentos -- O moderno direito brasileiro -- Eficácia vinculante na constituição da República e na Emenda Constitucional nº 45, de 2004.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 57–68, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 27, p. 49–58, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 6, n. 35, p. 5–16, maio/jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 31, p. 21–33, jan./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 64, p. 27–38, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:14:54.000Z [ 9519871 ]