Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Incidência do imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos ou valores mobiliários de empresas de faturização
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.39633
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Operações Financeiras ﴾IOF﴿. Imposto do selo. Imposto sobre Movimentações Financeiras [ 341.39633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada / Heleno Taveira Tôrres (coordenação) ; [José Augusto Delgado ... et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2005.
   Descrição Física: 607 p.
   ISBN: 8576740281, 9788576740285
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Incidência do imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos ou valores mobiliários de empresas de faturização
   p. 367-376
 
2005
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 3, n. 15, p. 27–32, mai./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Imposto sobre Operações Financeiras, regula a respectiva cobrança, dispõe sobre a aplicação das reservas monetárias oriundas de sua receita, e dá outras providências.

2023-01-29T00:16:40.000Z [ 9524200 ]