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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Enoque Ribeiro dos
Título
Reforma sindical e Emenda Constitucional 45/2004
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.64
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Associações profissionais [
342.64
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Descrição Física: 8 v.
Referência: v. 5, n. 50, p. 123–136, set., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
,
TCD
2005
Revista de direito do trabalho
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 31, n. 120, p. 40–61, out./dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
2023-01-29T00:16:14.000Z [ 9523245 ]