Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Agente infiltrado
 

Data
2005
 

Ementa

Resumo:Trata da possibilidade prevista na lei 9.034, Lei do Crime Organizado, de infiltração de agentes nas organizações criminosas mediante prévia e circunstanciada autorização judicial, suscitando questionamentos relevantes como a auto-aplicação da norma, a responsabilidade penal do agente infiltrado e o valor da prova provocada.

Sumário:Responsabilidade penal do agente infiltrado -- Valor da prova colocada.

 

Classificação (CDDir)
341.5
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2005
Revista Magister de direito penal e processual penal. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 10–13, dez./jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ


 
2005
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais. --
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: n. 14, p. 278–279, 2. quinz. jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 



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