Tipo
Artigo de revista
Autor
Franco, Guilherme Alves de Mello
Título
A nova competência da justiça do trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:Conceito de competência -- A competência constitucional da justiça do trabalho nas lex fundamentalis de 1967 e 1988 -- A nova competência da justiça do trabalho editada pela emenda constitucional n. 45, de 08.12.2004.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 16, n. 191, p. 146–154, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2005
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 2, p. 54–50, 2. quinz jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.984, de 7 de Fevereiro de 1995
 
 
Estende a competência da Justiça do Trabalho (art. 114 da Constituição Federal).
 
 
Emenda Constitucional nº 1, de 1992
 
 
Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Estaduais e do Vereadores.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

2023-01-29T00:13:29.000Z [ 9516824 ]