Tipo
Artigo de revista
Título
Da sentença
Data
2005
Ementa

Sumário:Posição processual -- Posição legal -- Posição doutrinária -- Conceito -- Causa -- Natureza jurídica -- Função -- Condições : Clareza. Precisão. Completa. Julgamento extra-petita. Julgamento ultra-petita. Julgamento citra-petita -- Prazo -- Classificação -- Sentenças terminativas (processuais) -- Sentenças definitivas (sentença em sentido estrito ou de mérito) :Sentenças meramente declaratórias (sentenças de mero acercamento ou sentenças decaratórias (sentenças de mero acertamento ou sentenças declaratórias stricto sensu). Sentenças condenatórias. Sentenças constitutivas. Sentenças mandamentais e executivas -- Efeitos da sentença definitiva -- Efeitos da sentença terminativa -- Multiplicidade de efeitos de sentença -- Elementos (requisitos) : art. 458 do CPC: Relatório. Motivação. Dispositivo -- Ordem de julgamento.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte
   Imprenta: Natal, Procuradoria Regional do Trabalho da 21. Região, 1998.
   Referência: n. 6, p. 10–45, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:46:01.000Z [ 9597840 ]