Do dano moral decorrente do acidente de trabalho e a competência para sua aferição
Data
2005
Ementa
Sumário:Conceituação de dano moral -- Do dano moral decorrente do acidente de trabalho -- Da problemática da competência para aferição do dano moral decorrente do acidente de trabalho.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ] »»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]