Tipo
Artigo de revista
Título
Patentes de medicamentos e saúde pública
Data
2005
Ementa

Resumo:"O termo 'evergreening', assim, é empregado para designar a extensão do período de exclusividade de mercado através da concessão e combinação sucessiva de múltiplas patentes em termos não-obrigatórios, mas apenas permitidos pelo TRIPS."

Sumário:O regime atual de proteção aos direitos de propriedade intelectual -- Patentes e o impedimento à associação fixa de medicamentos -- "Evergreening" : novo uso ou segundo uso; "combo-patents"; patentes de produto e suas variáveis : patentes de seleção : polimorfismo. Isômeros ópticos; patentes da constituição -- Substâncias não-patenteáveis : substâncias encontradas na natureza; prodrogas ou metabólitos ativos.

Classificação (CDDir)
342.271
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Patentes de invenção [ 342.271 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 44, n. 139, p. 189–201, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T00:25:48.000Z [ 9546362 ]